O licenciamento ambiental tem como principal função conciliar o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental. A lei (Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981) determina que o empreendedor é o responsável por buscar o licenciamento ambiental junto aos órgãos competentes, desde as etapas iniciais do planejamento de seu empreendimento e instalação até a sua efetiva operação. No Brasil, o licenciamento ambiental engloba três tipos (alguns estados e municípios já adotam outras além dessas) de licença – a licença prévia, a licença de instalação e a licença de operação – que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada. O licenciamento ambiental tem como objetivo final promover o desenvolvimento sustentável, proporcionando a coexistência entre o desenvolvimento econômico e a qualidade do meio ambiente e a viabilidade social.
A realização de Estudos de Avaliação de Impactos Ambientais (EIA/RIMA, RCA, PCA, etc.) avaliam as consequências do investimento do empreendedor no ambiente. Avaliamos de forma imparcial e técnica esses impactos e apresentamos soluções dentro da legislação ambiental e melhores práticas de sustentabilidade.
Planos e programas ambientais são elaborados com o objetivo de propor medidas que irão mitigar ou potencializar algum impacto ambiental previsto, e são estabelecidos metas e indicadores de desempenho para avaliar sua eficácia.
A gestão e execução de condicionantes ambientais se dá após a obtenção de uma Licença (Prévia, Instalação ou Operação). Mas é quando o empreendimento obtém a licença de instalação e operação, que se exigem diversas condicionantes e programas ambientais a serem cumpridos em prazos determinados. Nós podemos assessorar e executar essas condicionantes.
O Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) é um conjunto de medidas que proporcionarão à área degradada as condições de estabelecer um novo equilíbrio e o seu desenvolvimento ambiental.
O PRAD é normalmente solicitado pelos órgãos ambientais como parte integrante do processo de licenciamento de atividades degradadoras ou modificadoras do meio ambiente ou em caso de punição administrativa por causar degradação ambiental.
Elaboramos estudos para obter informações quantitativas e qualitativas sobre os recursos florestais existentes em uma determinada área de estudo.
Essas informações são essenciais quando se avalia o impacto de um determinado empreendimento no ambiente, seja pela necessidade de supressão da vegetação ou pela relação de suas emissões com as matas do entorno
Quando é necessário a supressão vegetal para instalação de um determinado empreendimento (impacto ambiental considerado alto e negativo) realiza-se como medida mitigadora o resgate da flora. Geralmente são resgatadas as epífitas (plantas que vivem sobre outras plantas) e coleta de dispersores de plantas para serem transplantadas para outras áreas.
Quando é necessário a supressão vegetal para instalação de um determinado empreendimento (impacto ambiental considerado alto e negativo) realiza-se como medida mitigadora, o afugentamento e o resgate da fauna. As atividades são realizadas por biólogos especialistas e médicos veterinários e ocorrem acompanhando as frentes de supressão vegetal. Os animais resgatados passam por processo de biometria, e em seguida são transportados para outras áreas, geralmente Unidades de Conservação próximas aos empreendimentos.
O monitoramento da Biodiversidade é realizado para compreender e avaliar o real impacto da instalação e operação de um empreendimento. Geralmente se realizam esforços de campo para coleta de dados antes, durante, e após a instalação do mesmo.
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